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Vantagens da lei 7.713/88 para portadores de doenças graves
Uma dúvida muito comum entre aposentados e pensionistas portadores de doenças graves é a respeito da isenção do Imposto de Renda. Por sorte, esta é apenas uma das…
Blog RestituiIR
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AIDS x HIV: como diferenciar e qual o impacto na isenção?
AIDS X HIV, essas siglas ainda geram muitas dúvidas a respeito da diferença entre elas e se ambas dão direito à isenção do Imposto de Renda.
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Previdência privada: beneficiários possuem direito à isenção?
Muitas pessoas não sabem, mas beneficiários de previdência privada portadores de alguma das doenças graves citadas na lei 7.713/88 possuem direito à isenção e à…
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Césio-137: contaminados possuem direito à isenção?
No que concerne a justiça brasileira e a infecção por césio-137, contaminados possuem direito à isenção total do Imposto de Renda, contanto que consigam provar a…
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Isenção de Imposto de Renda retroativa: como posso receber?
Você sabia que existe a Isenção de Imposto de Renda retroativa?
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Isenção do IR: é possível ter acesso com menos burocracia?
A isenção do IR não foge da lista dos processos burocráticos frustrantes que temos que enfrentar para garantir nossos direitos.
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Documentos: quais os necessários para provar o diagnóstico?
Para comprovar doenças graves, é importante ter em mãos os documentos corretos. Dessa forma, fica muito mais fácil recorrer aos seus direitos.
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Via judicial: só posso recorrer após o administrativo negado?
A via judicial é uma das duas formas de se conseguir a isenção do Imposto de Renda segundo a lei 7.713/88. Ela prevê, em suma, que aposentados e pensionistas acometidos…
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Autismo: aposentados e pensionistas têm direito à isenção do IR?
Tanto a síndrome de Asperger quanto o transtorno do espectro do autismo (TEA) permitem o benefício fiscal da lei 7.713/88, mas tudo depende do caso.
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Mito ou verdade: tudo sobre a isenção do Imposto de Renda
Mito ou verdade? Neste post, vamos falar sobre dúvidas frequentes sobre a lei 7.713/88 que garante a isenção do Imposto de Renda para aposentados e pensionistas…
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Isenção do Imposto de Renda: via administrativa x via judicial
Embora seja um direito garantido por lei, a isenção do Imposto de Renda para aposentados e pensionistas com doenças graves não ocorre automaticamente.
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Laudo médico particular serve para requerer isenção?
O laudo médico é uma dúvida comum para os aposentados e pensionistas portadores de doenças graves e que buscam a isenção do Imposto de Renda pela lei 7.713/88.
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Lei da isenção: o que é e quem pode se beneficiar dela?
A lei da isenção do Imposto de Renda beneficia aposentados, pensionistas e beneficiários de previdência privada com 18 doenças graves.
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Sou professor aposentado, tenho direito à isenção do IR?
Se você é professor aposentado e desenvolveu alguma doença grave em decorrência do exercício da sua profissão, a resposta é SIM!
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Pedido negado: o que fazer quando negam a isenção do Imposto de Renda?
Teve seu pedido negado para a isenção do Imposto de Renda? Calma que a RestituiIR preparou um post especial para você!
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Acidente de serviço é amparado pela lei de isenção do Imposto de Renda?
Sim! Acidente de serviço acarreta um alto número de incidências e é amparado pela lei 7.713/88.
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Membro amputado dá direito à Isenção de Imposto de renda?
Ter um membro amputado garante aos aposentados, pensionistas, militares reformados ou na reserva a isenção do imposto de renda segundo a lei 7.713/88.
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Doenças graves após aposentadoria têm direito à isenção do Imposto de Renda?
Portadores de doenças graves possuem direito à isenção do Imposto de Renda, bem como à restituição dos valores pagos indevidamente de forma retroativa.
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Diabetes garante direito à isenção do Imposto de Renda?
Apesar de designar uma condição grave, a diabetes não está entre as doenças graves inclusas na lei 7.713/88, que garante o direito à isenção do Imposto de Renda para…
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Mal de Alzheimer dá direito à isenção do Imposto de Renda?
Você sabia que aposentados e pensionistas portadores do mal de Alzheimer têm direito à isenção do Imposto de Renda assegurado por lei?
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Câncer de próstata e a isenção do Imposto de Renda
O câncer de próstata é responsável por atingir mais de 65 mil homens a cada ano e é amparado pela lei 7.713/88 para a isenção do imposto de renda.
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Stent e Marcapasso Dão Direito à Isenção do Imposto de Renda?
Stent e marcapasso são duas soluções muito comuns quando o assunto é tratamento de doenças cardiovasculares. Aliás, tão comuns que a Lei n. 7.713/88, que prevê a isenção…
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Lei 7.713/88: como garantir a isenção do Imposto de Renda
Apesar de pouco conhecida, a lei 7.713/88 pode ajudar muita gente. Ela prevê a isenção total do Imposto de Renda para aposentados, pensionistas e beneficiários de…
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Quem tem direito à isenção do Imposto de Renda?
Você sabia que pode ter direito à isenção do Imposto de Renda?
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Restituição do Imposto de Renda: quem tem prioridade?
A restituição do Imposto de Renda é um direito garantido aos cidadãos brasileiros pela lei 7.713/88.